A relação entre humanos e seus animais de estimação nunca foi tão valorizada como nos dias de hoje. No Brasil, essa conexão profunda tem levado a um movimento inovador: o registro oficial de pets, agora disponível em cartórios e também na forma eletrônica pela Central do IRTDPJ Brasil. Mais do que uma formalidade, esse processo representa um marco no reconhecimento jurídico dos animais como membros da família, garantindo direitos e proteção tanto para eles quanto para seus tutores.
O registro eletrônico, recentemente anunciado, torna o processo ainda mais acessível e prático. Por meio da Central do IRTDPJ Brasil, os responsáveis podem formalizar o vínculo com seus pets de maneira rápida e segura, sem a necessidade de deslocamento até um cartório físico. Essa modernização reflete a adaptação das instituições ao contexto digital e amplia as possibilidades de proteção jurídica para os animais.
Embora o registro de pets seja permitido há tempos, sua popularidade cresceu à medida que a sociedade passou a enxergar os animais como parte integral das famílias. Em casos como divórcios ou dissoluções de relacionamentos, o registro pode ser determinante, fornecendo uma base jurídica para resolver disputas sobre guarda de forma mais rápida e menos traumática.
O processo, tanto presencial quanto eletrônico, envolve a inclusão de informações completas sobre o animal — nome, data de nascimento, raça, cor, características únicas e uma foto —, além dos dados do tutor responsável. Para animais silvestres, é exigida a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Outra possibilidade relevante é a inclusão de cláusulas para guarda compartilhada. Essa alternativa, ao prever previamente os direitos e deveres em relação ao pet, reduz consideravelmente a chance de conflitos judiciais e os custos associados.
Disponível em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina, o serviço ainda enfrenta resistência pontual de algumas corregedorias, que orientam os cartórios a não realizarem esse tipo de registro. No entanto, não há qualquer impedimento legal para sua execução. O valor médio do procedimento, variando entre R$ 90 e R$ 150, representa um investimento relativamente acessível, considerando os benefícios jurídicos e emocionais que oferece.
Além da proteção jurídica, o registro de pets abre caminho para iniciativas de saúde pública e bem-estar animal. Em cidades como Ouro Preto, a parceria entre a prefeitura e os cartórios tem permitido o uso dos dados registrados para organizar campanhas de castração, vacinação e controle de zoonoses. Essa sinergia demonstra como a formalização pode ir além da esfera privada, contribuindo para o bem coletivo. Com a possibilidade de realizar o registro eletronicamente, o alcance dessa prática deve crescer ainda mais. Ao oficializar o vínculo com seus animais, os tutores reafirmam a importância dos pets na estrutura familiar e contribuem para políticas públicas que beneficiam a sociedade como um todo. Mais do que um documento, o registro simboliza o avanço na valorização dos laços entre humanos e animais, trazendo segurança, praticidade e reconhecimento.